ProjetoTubarões no Brasil

Artigos divulgados sobre os tubarões

Por Marcelo Szpilman*

Em recente viagem à África do Sul, onde tive o grande prazer de mergulhar com o tubarão-tigre e o cabeça-chata, sem gaiola ou qualquer tipo de proteção, com o objetivo de desmistificar esses animais injustiçados, fiz questao de visitar e conhecer os bastidores da instituição governamental Natal Shark Board (NSB), cuja missão, desde sua criação em 1962, é “aprovar, controlar e iniciar medidas para salvaguardar os banhistas contra ataques de tubarão” no litoral de Durban e adjacências da província de Natal, hoje conhecida como KwaZulu-Natal. Meu objetivo, ao escrever esse artigo, é abordar a questão das redes de tubarão como meio de proteção aos banhistas e sua infeliz relação com o comércio mundial de barbatanas. Mas antes, vale a pena discorrer um pouco sobre a história dessas redes na África do Sul e sua ligação com os ataques de tubarão.

Historicamente, o clima subtropical e as águas quentes sempre atraíram visitantes para as praias de Durban e, infelizmente, ocasionais ataques de tubarão ali ocorriam. Já em 1907, o conselho da cidade resolveu erguer uma cerca de exclusão semi-circular com 180 metros de diâmetro para proteger os banhistas. Em função dos danos sofridos pelas constantes ondas e pela corrosão, e devido ao alto custo de manutenção, a estrutura foi demolida em 1928. Nos onze anos seguintes não houve grandes problemas com os tubarões, mas em 1940 cinco ataques foram registrados ao longo de 8 km de litoral, ao sul de Durban. Entre 1943 e 1951, ocorreram mais 21 ataques em Durban, com sete fatalidades.

Desesperadas por um solução, as autoridades da cidade resolveram adotar o mesmo sistema usado com sucesso na Austrália desde 1937, onde grandes redes de pesca (de emalhar) são ancoradas após a linha de arrebentação das ondas. Sua função não é produzir uma barreira de exclusão, mas sim capturar e matar boa parte dos tubarões que insistem em nadar nas vizinhanças das praias protegidas. A efetividade da rede de tubarão tem sido atribuída à redução do número de tubarões ocorrentes na área e, por conseguinte, à diminuição da probabilidade de um encontro do tubarão com o homem.

Em 1952, sete redes de tubarão, cada uma com 130 metros de extensão, foram colocadas nas praias de Durban. No primeiro ano de operação, capturou 552 tubarões e atingiu os objetivos propostos __ desde então nenhum ataque sério ocorreu naquelas praias protegidas. No entanto, essas medidas de proteção não foram disseminadas no restante da costa de KwaZulu-Natal, particularmente ao sul de Durban, onde uma série de ataques entre dezembro de 1957 (que ficou conhecido como “dezembro negro”) e março de 1958 provocou a morte de cinco pessoas. Esse evento teve um efeito devastador sobre a indústria do turismo local.

Em resposta ao clamor público e temendo a queda na receita proveniente do turismo, diversas cidades do litoral tentaram erguer barreiras físicas nas zonas de arrebentação para criar áreas de exclusão para os banhistas. Construídas com postes, arames e redes, essas estruturas não resistiram à ação impiedosa das ondas e logo foram abandonadas. Até a marinha sul-africana foi acionada para disparar cargas de profundidade, porém os poucos tubarões mortos atraíram ainda mais tubarões para deles se alimentarem.

Em 1962, a operação das redes de tubarão foi então expandida para o norte e o sul de Durban, chegando a 15 praias em 1966, cada uma protegida por duas ou três redes com 6 m de altura e 200 a 300 m de extensão. Nessa época, quando prevalecia o conceito “tubarão bom é tubarão morto”, quase todos os tubarões achados ainda vivos nas redes eram mortos, especialmente os mais perigosos, como o tubarão-branco, o tubarão-tigre e o cabeça-chata. Atualmente, com 29 km de redes espalhadas com intervalos ao longo de 320 km de litoral, protegendo 38 localidades de KwaZulu-Natal, o conceito mudou e o NSB passou a liberar todos os tubarões achados vivos, incluindo aqueles mais perigosos.

Um forte argumento utilizado pelo Natal Shark Board (NSB) em favor da utilização das redes de tubarão é a drástica redução no número de ataques e principalmente de óbitos. Em Durban, de 1943 a 1952, antes da instalação das redes, houve sete ataques fatais. Após a colocação das redes, não houve fatalidades. Nas outras localidades de KwaZulu-Natal, de 1940 até 1960, quando a maioria das praias colocou suas primeiras redes de tubarão, houve 16 ataques fatais e 11 ataques com danos sérios. Nas três décadas seguintes, desde que as redes foram instaladas, não houve nenhuma fatalidade e apenas quatro ataques resultaram em danos sérios. Atualmente, nas praias de KwaZulu-Natal, a média é de apenas um ataque por ano.

Uma análise dos registros nas últimas quatro décadas em toda a África do Sul mostra que o ataque de tubarão é um evento raro, com uma média de 4 ataques por ano, onde menos de 30% resultam em danos sérios e somente 11% são fatais. Em 14 anos (de 1990 a 2004) houve 71 ataques com 9 fatalidades em toda a África do Sul. No Brasil, no mesmo período, foram 67 ataques com 17 fatalidades.

É interessante traçar um paralelo do histórico de Durban, acima relatado, com o problema dos ataques de tubarão que o Estado de Pernambuco vem enfrentando nos últimos 14 anos __ de 1990 a 2004 foram 45 ataques com 14 mortes __, e perceber o quanto ele tem em comum com a reinvidicação local dos surfistas e vítimas de ataque, na ocasião do II Workshop Internacional de Ataques de Tubarões, ocorrido no Recife, em julho de 2004, por medidas imediatas para solucionar o problema, incluindo a adoção de redes para capturar os tubarões. O uso dessas redes de proteção, no entanto, foi veemente desaconselhado por todos os especialistas presentes, incluindo o diretor do Natal Shark Board (NSB), Dr. Geremy Cliff, da África do Sul, e o Dr. Matt Broadhust, da Austrália, países notadamente defensores de tais práticas. Destacaram, como contraproducente, o forte impacto ambiental e o alto custo de implantação e manutenção dos equipamentos. O Dr. George Burgess, dos EUA, país que não adota essa medida, acrescentou que essas redes estão ultrapassadas por serem muito antiecológicas e por provocarem um impacto desproporcional ao problema a ser enfrentado.

A captura média anual das redes de tubarão na província de KwaZulu-Natal, nos últimos 22 anos, tem sido de 1.250 tubarões (de 14 espécies diferentes, com 15 a 20% de animais liberados vivos), 350 raias (7 espécies, com 65 a 70% liberadas vivas), 70 tartarugas marinhas (2 espécies, com 35% liberadas vivas), 100 golfinhos (3 espécies) e 40 peixes ósseos diversos.

Ainda que boa parte da “velha guarda” do NSB acredite que a captura da maioria das espécies seja sustentável do ponto de vista populacional, a indiscutível necessidade de se proteger a vida e os ecossistemas marinhos e a pressão das entidades ambientalistas locais e internacionais têm forçado a uma mudança de atitude em suas ações predatórias. Diversas iniciativas vêm sendo implantadas (redução de 27% das redes de proteção das praias) ou estão sendo avaliadas (uso de “drumlines”, grandes anzóis iscados suspensos por flutuadores e ancorados no fundo, como já ocorre na Austrália) para reduzir a mortalidade dos animais marinhos sem descuidar da segurança dos banhistas.

As carcaças dos tubarões mortos, levadas para o prédio do Natal Shark Board (NSB), são utilizadas para fins científicos e para dissecções públicas e diárias __ cerca de 60 mil pessoas visitam todo ano o NSB. Junto com a exposição de painéis e displays estatísticos e auto-explicativos, o objetivo apregoado pela instituição é educar a população, passar conceitos sobre práticas recreativas seguras no mar e transmitir conhecimentos sobre a biologia, a ecologia e a conservação dos tubarões.

A abordagem que o NSB dá ao tema conservação dos tubarões e as cenas que presenciei no passeio por suas instalações são absolutamente contraditórias e me deixaram bastante perplexo.

Seu site (www.shark.co.za) trata do tema em diversas páginas, discorrendo sobre:
1. “Por que devemos nos interessar pela conservação dos tubarões” - abordando a questão da cadeia alimentar e a vulnerabilidade dos tubarões à sobrepesca.
2 . “Ameaças aos tubarões” – explicando, entre outras coisas, que uma das razões para o grande aumento da pesca dos tubarões foi o crescente mercado de barbatanas de tubarão e que alguns países, incluindo a África do Sul, baniram a prática do “finning” (pesca onde os tubarões são mortos exclusivamente para obtenção das barbatanas, usadas no preparo da sopa de barbatana).
3. “Esforços internacionais de conservação” – citando organismos internacionais de conservação, como a IUCN, o CITES e a FAO, e suas demandas por planos que assegurem a sustentabilidade da pesca dos tubarões.
4. “Legislação de proteção aos tubarões na África do Sul” – informando que o tubarão branco é totalmente protegido por lei e que nenhuma parte ou produto advindo dele pode ser comercializado, e que existe uma legislação específica determinando que todo tubarão desembarcado, transportado ou vendido deve estar inteiro, de modo a previnir a prática da pesca para obtenção da barbatana (finning) e o descarte da carcaça, que é devolvida ao mar.

Ainda assim, o Natal Shark Board (NSB) vende em sua bonita e confortável loja arcadas completas retiradas dos tubarões dissecados. Utilizar partes do corpo do tubarão para a obtenção de souvenir para comercialização é algo bastante controverso e questionável para uma instituição que se diz preocupada com a conservação dos tubarões. O que dizer então da comercialização de suas barbatanas?

Nessa visita ao NSB, onde fui muito bem recebido por seu diretor, Dr. Geremy Cliff, descobri que, com exceção do tubarão-branco, que é protegido por lei, as barbatanas dos tubarões capturados e mortos nas redes de proteção e nos espinheis de superfície (drumlines) são comercializadas para obtenção de receita (estimada em 50 mil dólares por ano) revertida para a própria institutição.

Sabemos que existe um mercado oficial de barbatanas advindas da pesca comercial, onde os tubarões são processados para o consumo humano. É óbvio que as barbatanas vêm junto com o tubarão e, nos casos em que há um cuidado no manejo da pesca, é legítimo sua comercialização. O grande problema é que nos últimos anos houve uma explosão na prática do finning e a sobrevivência de diversas espécies está seriamente ameaçada.

Questionado por mim a respeito dessa prática, o Dr. Geremy Cliff declarou: “O NSB condena a prática do finning e qualquer tubarão encontrado vivo nas redes é liberado vivo, com suas nadadeiras intactas. O NSB apenas remove as nadadeiras dos tubarões encontrados mortos nas redes. Nós não capturamos tubarões com o objetivo de gerar dinheiro com suas nadadeiras”.

Apesar dos argumentos acima, creio firmemente que a venda das barbatanas pelo NSB evidencia um flagrante conflito de interesses. Mas vai além disso. Ao abastecer o lucrativo mercado de barbatanas, nos últimos 23 anos, o NSB incentiva seu comércio ilegal e ganancioso e acaba, de certa forma, boicotando as iniciativas e pressões internacionais para banir o finning e proteger os tubarões. Guardadas as devidas proporções, seria como se o Ibama comercializasse partes dos animais capturados mortos do tráfico de animais silvestres e da caça ilegal (penas, bicos, peles, chifres e cascos) a fim de obter dinheiro para a própria instituição.

Como ambientalista e diretor do Instituto Ecológico Aqualung e do Projeto Tubarões no Brasil (PROTUBA), não poderia ficar calado diante desse absurdo institucionalizado. Espero, com essa denúncia, forçar uma revisão de conduta por parte do Natal Shark Board.

*Marcelo Szpilman, Biólogo Marinho formado pela UFRJ, com Pós-Graduação Executiva em Meio Ambiente (MBE) pela COPPE/UFRJ, é autor do livro GUIA AQUALUNG DE PEIXES, editado em 1991, de sua versão ampliada em inglês AQUALUNG GUIDE TO FISHES, editado em 1992, do livro SERES MARINHOS, editado em 1998/99, do livro PEIXES MARINHOS DO BRASIL, editado em 2000/01, do livro TUBARÕES NO BRASIL, editado em 2004, e de várias matérias e artigos sobre a natureza, ecologia, evolução e fauna marinha publicados nos últimos anos em diversas revistas e jornais e no Informativo do Instituto. Atualmente, Marcelo Szpilman é diretor do Instituto Ecológico Aqualung, Editor e Redator do Informativo do citado Instituto, diretor do Projeto Tubarões no Brasil (PROTUBA) e membro da Comissão Científica Nacional (COCIEN) da Confederação Brasileira de Pesca e Desportos Subaquáticos (CBPDS).