Por Felipe Daudt*

Essa atividade indesejável já dizimou os cardumes de sardinha da Ilha Grande, onde havia uma das maiores concentrações do planeta. Também ali, uma canoa caiçara, equipada com uma rede simples e rudimentar, era capaz de capturar 60 quilos de camarão num bom dia de pescaria. Hoje, uma traineira grande não consegue em uma semana realizar esse feito. E por falar em traineiras grandes e relativamente bem equipadas, é surpreendente o desembaraço e a tranqüilidade com que elas se aproximam de nossas praias para dar início à sanha predatória, numa distância considerada perigosa e proibida por lei. Se bobear, as redes de parelha e tresmalho arrastam até os banhistas incautos.

De Parati, no Sul do Estado, à Atafona, ao Norte, a predação é irrefreável e os métodos de pesca mais perniciosos são a dinamite e o arrasto. Os peixes sumiram até do arquipélago das Cagarras, das Tijucas e das ilhas Maricás. Não faz muito tempo, essas áreas eram consideradas por todos, inclusive pelos pescadores submarinos internacionais, como um dos maiores redutos de espécies nobres do continente americano.

Em Cabo Frio e Arraial do Cabo, zonas de ressurgência marinha, onde supostamente deveria haver pescado em abundância, há pescadores artesanais que desistiram da profissão, em virtude da vertiginosa queda dos estoques nas três últimas décadas. Os grandes meros, badejos, robalos e garoupas, que habitavam em grande quantidade toda a baía da Ilha Grande, incluindo Parati e Sepetiba, não são mais encontrados nos mercados. Além da pesca nas ilhas, costões e nos parcéis mais expostos, com o advento do GPS, os lajeados antes difíceis de se localizar, são facilmente explorados. O mergulho é profissional e realizado com garrafas e compressores. Acredite se quiser, mas esses peixes de toca, encontrados nas peixarias de Angra dos Reis, vem todos de fora.

Mais incrível ainda é o fato de que inexiste, ao longo de todo o litoral brasileiro, uma guarda costeira. E quando o assunto é fiscalização, veremos de que modo o IBAMA, do Rio de Janeiro, embora tenha profissionais competentes, se encontra no mais absoluto estado de penúria e abandono. No ano de 1997, durante o período em que mantive uma coluna de pesca e meio ambiente no JB Online, havia funcionários sem ter o que fazer por falta de combustível para abastecer o carro e realizar a apreensão de pássaros e outros animais silvestres. Quando solicitei ao mesmo órgão uma informação sobre o número de pescadores amadores que pagaram pela licença de pesca (deveria estar registrado nos arquivos), não souberam responder e tive que apelar para o escritório de Brasília. Trocando em miúdos: Brasília é que tinha a relação de licenças emitidas no Estado do Rio de Janeiro.

A sanha dos predadores continua célere e cada vez mais preocupante; não encontra limites, fronteiras nem punição. Em São Fidélis, no baixo curso do rio Paraíba do Sul, foi extinta a tradicional festa da lagosta, que praticamente desapareceu da região. No rio do Imbé, no Parque Estadual do Desengano, em Campos, a preocupação maior é exterminar de vez com a piabanha (Brycon insignis). Lá, é utilizada uma modalidade de pescaria conhecida como "batida", que consiste em armar duas redes de espera num ponto escolhido e subir o rio para empurrar os cardumes "batendo" na água com paus e galhos. A segunda rede é posicionada para capturar as saltadoras piabanhas __ espécie ameaçada de extinção __ que escapam da primeira armadilha. Isso tudo, dentro de um Parque Estadual.

Os ambientes aquáticos definham, nas barbas dos órgãos responsáveis, tanto pela fauna e pela flora, como pelo controle da poluição, por falta de gente e recursos. As prefeituras de 90% dos municípios também não ajudam e jamais se ocuparam com seriedade do meio ambiente terrestre e aquático, embora a legislação brasileira seja rígida para com os infratores. Para aqueles que duvidam da precariedade com que os bons profissionais responsáveis pelos setores ambientais mais estratégicos trabalham, recomendo visitar os escritórios regionais do IEF, IBAMA, FEEMA e Batalhões Florestais, que não possuem dinheiro nem para comprar um mobiliário decente e melhorar o aspecto das suas sedes.

Além da predação, a truculência de uma maneira geral é extensiva àqueles que assistem ao dia a dia da pesca no Brasil. As denúncias devem ser feitas com o maior cuidado e, de preferência, ao Ministério Público. Há relatos de retaliações sérias, que são resolvidas à bala. Ameaças de morte tornaram-se corriqueiras e existem casos de cidadãos que tiveram suas casas saqueadas e incendiadas. Há uma Máfia bem organizada e sabemos que os órgãos públicos não estão equipados para uma fiscalização eficiente, que dirá para uma ação policial.

Nas bacias dos rios Amazonas, Araguaia, São Francisco, Paraná, Paraguai e em todo o litoral, do Oiapoque ao Chuí, a coisa é séria e absolutamente igual.

O Brasil é dos poucos países do mundo que permite a pesca profissional em suas águas interiores. Existem algumas exceções, todas pontuais, mas dignas de louvor. No rio São Benedito, por exemplo, lá para as bandas de Alta Floresta, o dono de uma pousada conseguiu coibir a pesca predatória através de um projeto de lei. É o único rio brasileiro onde todos os pescadores amadores cumprem a obrigação de devolver o peixe para a água. Não é à toa que o São Benedito continua como um dos rios mais piscosos do país e a pousada do Salto Thaimaçu vive repleta de estrangeiros. Parece que o Estado do Mato Grosso do Sul também está fazendo alguma coisa nesse sentido.

Na América do Norte a pesca esportiva já é um grande negócio. O número de empregos mantidos pela pesca recreativa nos EUA atinge a cifra de 1,2milhão de pessoas, porém o número de empregos mantidos pela pesca comercial é de apenas 170.000 (dados da International Gamefish Association, 2002). Enquanto o preço médio de uma captura comercial em um país como o Canadá gira em torno de $ 28 cents/lb, na pesca esportiva os dividendos por libra de peixe devolvido ao seu habitat são incalculáveis. Segundo o National Survey of Fishing, o faturamento anual com o turismo da pesca esportiva nos EUA ultrapassa $70 bilhões de dólares, gastos na compra de equipamentos, barcos, estadia em hotéis, licenças de pesca e cobrança de impostos. Para que tudo isso funcione direito, existe o respeito, a fiscalização rígida e um eficiente controle dos estoques.

Voltando à nossa triste realidade, poderíamos reverter rapidamente a situação e começar uma boa estratégia de combate à pesca predatória apenas controlando o mercado comprador e consumidor. Conscientizar a população e impedir, nas feiras e nos mercados, a compra de exemplares capturados abaixo do tamanho mínimo permitido por lei e das espécies ameaçadas, é uma maneira de reduzir drasticamente um problema que só nos traz angústia e aflição. A repressão, legítima e necessária, aos pequenos compradores e aos grandes atacadistas, todos considerados co-responsáveis pela predação, seria outra excelente sugestão. Basta vontade política.

* Felipe Daudt, Geógrafo e ambientalista, foi colunista do JB Online e articulista das revistas Pescando, Pesca Esportiva, e das eletrônicas Fine Fishing e The Fishing Hole. Atualmente escreve no jornal carioca Gazeta da Pesca e é coordenador de novos projetos e assessor de imprensa do Projeto Piabanha. E-mail: felipedaudt@yahoo.com.br

Principais impactos negativos na produção pesqueira

Além da pesca predatória, um dos maiores inimigos da sustentabilidade da atividade são os impactos negativos gerados pelo homem sobre os ecossistemas estuarinos e litorâneos. Estes estão causando o desaparecimento ou a redução do número de indivíduos de algumas espécies. Desta forma o estoque de pescado fica impedido de se recompor, colocando em risco a sobrevivência das comunidades pesqueiras do litoral.
Dentre os principais impactos negativos ao meio ambiente diretamente prejudiciais à sua atividade, os próprios pescadores destacam:
Corte de mangue para instalação de viveiros e barragem da água da maré pelas obras de infra- estrutura dos projetos de carcinicultura, isolando trechos do manguezal e ocasionando a morte da vegetação.
Aterros e desmatamento de mangues.
Poluição dos rios e estuários por esgoto doméstico (falta de saneamento básico), resíduos industriais e agrotóxicos utilizados na agricultura.

Circulação de embarcações motorizadas (lanchas e jet skis) nos estuários, que afugentam os peixes, colocam em risco a vida dos pescadores e ameaçam a reprodução das espécies que realizam parte do seu ciclo de vida nos estuários. Invasão de áreas de praia. Retirada de areia dos rios.

Ajuda internacional em prol da pesca brasileira

Peixes como o pacu, o dourado, o pintado e outros encontrados em rios brasileiros estão ganhando apoio internacional para garantir sua sobrevivência. Estas espécies vêm sendo catalogadas e suas ovas conservadas em um banco de sêmens criado pela ONG canadense World Fisheries Trust. O objetivo do projeto é preservar peixes migratórios de quatro das principais bacias hidrográficas do país, em rios como o Paraná e Taquari, no Pantanal do Mato Grosso (Bacia Tocantins-Araguaia), e o São Francisco. De uma forma geral, a iniciativa pretende reduzir os efeitos danosos no habitat dos peixes migradores causados principalmente pela construção de barragens para usinas hidrelétricas. Técnicos brasileiros foram treinados por especialistas ligados à ONG para realizar a conservação genética e obtiveram tecnologia para a impressão do DNA e para promover a larvicultura dos peixes. Entre os planos do projeto está a formação de uma rede brasileira de conservação genética de espécies economicamente importantes que correm risco de sobrevivência por impactos ambientais danosos.