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Recifes artificiais podem ser definidos como estruturas
submersas, que, quando dispostas no ambiente marinho
fornecem substrato para a colonização
de diversos organismos, criando um ambiente artificial
similar aos recifes naturais. Várias espécies
de peixes de importância econômica e ecológica
utilizam estes hábitats como abrigos contra predadores,
áreas de crescimento, reprodução
e alimentação.
Fazendo um paralelo, os recifes naturais são
ambientes marinhos formado por estruturas de constituição
rochosa ou pela sobreposição de organismos,
apresentando grande abundância e diversidade marinha.
Por abrigarem uma extraordinária variedade de
plantas e animais são considerados como o mais
diverso habitat marinho do mundo, e por isso mesmo,
possuem grande importância econômica, pois
representam a fonte de alimento e renda para muitas
comunidades. Uma em cada quatro espécies marinhas
vive nos recifes, incluindo 65% dos peixes. Os recifes
estão para o ambiente marinho da mesma forma
que as florestas tropicais estão para os ambientes
terrestres, ou seja, os maiores centros de biodiversidade
do planeta.
Apesar de toda sua importância, os ambientes recifais
em todo o mundo vêm sofrendo um rápido
processo de degradação através
das atividades humanas. Diante desse problema urge a
necessidade de proteger essas áreas, recuperar
áreas que apresentem sinais de degradação
e até utilizar esses recursos marinhos de maneira
sustentável. Os recifes artificiais estão
sendo utilizados como mecanismo para alcançar
esse objetivos e estão contribuindo em muitos
países, não só para a conservação
da biodiversidade marinha mas também para os
setores sócio-econômicos.
Histórico
Apesar da utilização desses recifes ser
uma prática aparentemente recente no Brasil,
existem registros históricos dessa atividade
por várias tribos indígenas de nossa costa
desde o século XVII. Os relatos apontam estruturas
feitas de galhos, bambu, folhas e pedras, chamadas pelas
comunidades estuarinas e ribeirinhas de “Marambaias”.
Acredita-se que as Marambaias eram iniciativas de pescadores
artesanais, que através da experiência
ao longo do tempo identificaram a eficiência do
material lançado ao fundo marinho, como fator
de agregação de organismos de diversas
espécies.
O uso de recifes artificiais para promover o desenvolvimento
pesqueiro também não é novidade
em outros países. Há indícios de
que tribos polinésias, sul e centro americanas,
há séculos, já desenvolviam “pesqueiros
artificiais” com uso de troncos de arvores e pedras,
para atraírem peixes. Esses pesqueiros eram as
versões antigas do que foi denominado de “atratores”,
evoluindo posteriormente para “recifes artificias”.
Os orientais já usufruem dos recifes artificiais
há mais de 300 anos. O cultivo de moluscos (ostras
e mariscos) e de macrolagas baseia-se no mesmo principio
e tem sido aplicado com sucesso, principalmente em países
asiáticos. Atualmente países como Japão,
Taiwan, Canadá, Estados Unidos, França
e Portugal, são lideres na pratica de manejo
sustentável dos recursos costeiros através
da implantação de sistemas de recifes
artificiais.
Para que servem?
Os
recifes artificiais apresentam uma variedade de funções,
beneficiando não só o meio ambiente mas
também a população em geral. Ao
ser colonizado ele imita a natureza biológica
do ecossistema marinho, agregando biomassa e biodiversidade
no novo habitat. Esse novo habitat pode ser criado até
em ambientes arenosos e lamacentos que em condições
naturais não apresentariam possibilidades de
suportar tal ecossistema. Os recifes podem também
recuperar ambientes degradados, provendo um novo ambiente
para a colonização de organismos marinhos.
O setor turístico também se beneficia
destas estruturas submarinas, pois elas formam verdadeiros
oásis para mergulhadores. Muitos afirmam que
esse ecossistema novo precisa estar acessível
ao homem para ser utilizado de todas as formas que os
ecossistemas naturais também são. Ou seja,
o recife artificial pode também ter forte aplicação
sócio-econômica.
Na verdade percebe-se, atualmente que a maioria desses
países utiliza a pratica de recifes artificiais
visando criar áreas de exclusão contra
o impacto da pesca predatória e como atratores
artificiais de fauna marinha, incrementando a produtividade
pesqueira da frota artesanal local. Por exemplo, a pesca
de arrasto é apontada mundialmente como a pesca
mais predatória. É muito pouco seletiva,
produzindo um volume substancial de captura de organismos
sem interesse comercial (“by-cacth”), mas
fundamentais para o equilíbrio marinho e, em
última instância, na preservação
dos próprios estoques comerciais. Os recursos
explorados pela pesca de pequena escala estão
cada vez mais exauridos devido ao crescente impacto
humano na área costeira.
Nos últimos 30 anos, a região costeira
vem sendo gradativamente ocupada pelo desenvolvimento
industrial e urbano tendo conseqüentes processos
de erosão e poluição no ambiente
marinho, enquanto que as áreas de plataforma
estão sujeitas à exploração
pesqueira industrial e de pequena escala, sem maiores
preocupações com a sustentabilidade dos
recursos. A pesca de subsistência, base da economia
de centenas de famílias de pescadores, vem sendo
muito prejudicada pela competição desigual
imposta pela frota industrial que vem operando em águas
cada vez mais rasas e danificando seus petrechos de
pesca. Os pescadores artesanais formam a classe mais
representativa e depauperada da zona costeira, necessitando
de alternativas urgentes para manutenção
de sua cultura e atividade econômica.
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Benefícios
sócio-econômicos e ambientais dos
recifes artificiais
- Apoio à pesca artesanal e de subsistência
por meio do incremento da produtividade e da geração
de alternativas de emprego e renda.
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Valorizar e conscientizar o pescador
artesanal quanto a importância do desenvolvimento
sustentável dos recursos naturais.
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Criação de novas fronteiras
aqüícolas, com o desenvolvimento da
maricultura em mar aberto.
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Auxílio ao ordenamento pesqueiro
e costeiro através da delimitação
de áreas de exclusão de arrasto,
zonas de recuperação ambiental,
reservas extrativistas, e reservas de desenvolvimento
sustentável, com foco na pesca.
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Incentivar o desenvolvimento do
turismo ecológico subaquático.
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Aumento e conservação
da biodiversidade marinha.
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Recuperação de hábitats
degradados na zona costeira.
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Proteção a orlas e
regiões costeiras.
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Desenvolvimento de pesquisa científica.
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| Do
que são feitos?
São diversas as estruturas que podem ser utilizadas
para formar um recife artificial. Alguns dizem que qualquer
substrato consolidado submerso no mar pode ser visto
como um recife artificial. Os recifes vem sendo submersos
pelo mundo afora como estruturas de cimento, pneus,
carcaças de navios e rebocadores, pilares de
piers, sucatas de bases petrolíferas etc. Mas
na realidade para se obter recifes artificiais bem sucedidos
a escolha do material apresenta-se como fator fundamental.
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Atualmente
com a grande demanda dos recifes artificias o
planejamento, e a construção tem
desenvolvido uma ciência própria.
Pesquisadores investigaram formas, desenhos e
arranjos que maximizassem a produtividade e a
biodiversidade em condições ambientais
específicas. Os materiais, a durabilidade
e estabilidade vem sendo adequados ao ambiente
marinho, tendo em vista a diminuição
de custos, impacto ambiental e aumento dos benefícios
dos sistemas artificiais. Por exemplo, pesquisadores
japoneses projetam e constróem recifes
artificiais que diferem em localização,
forma e materiais, com o objetivo de atrair determinadas
espécies de peixes, pois o material com
que são construídos também
influencia a resposta da comunidade a se desenvolver
no recife. |
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Foi diagnosticado, por exemplo, que o recrutamento de
corais em superfícies mais rugosas (como concreto)
é superior ao recrutamento em superfícies
mais lisas (como borracha), e superfícies mais
rugosas possibilitam também a maior variedade
de microhabitats a serem explorados principalmente por
invertebrados e vertebrados de pequeno porte.
Atualmente o material considerado mais adequado para
contruir recifes artificiais é o concreto, não
somente por apresentar maior aceitação
de organismos colonizadores mas também devido
à sua estabilidade no assoalho marinho, à
não liberação de elementos poluentes
e à possibilidade de moldá-lo com alta
similaridade ao hábitat rochoso ou coralino natural.
No Brasil a Votorantins Cimentos, junto com a UFPR desenvolveu
um cimento especial, de baixa alcalinidade, com grande
capacidade de resistir à agressividade da água
do mar e que permite a rápida colonização
de microorganismos marinhos. Além do apoio técnico
a empresa doou 72 toneladas desse cimento para a implantação
de recifes artificiais. Existe também uma tecnologia
americana muito difundida no uso de recifes artificiais
que são os Reef Balls (bolas de recifes), que
são verdadeiros iglus construídos com
cimento especial. Além deles apresentarem características
desenvolvidas especialmente para a pratica de recifes
artificias eles apresentam buracos que servem de abrigos
para a vida marinha e auxiliam a fixação
no fundo marinho.
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Cuidados
importantes para o sucesso dos recifes artificiais
Apesar
da comprovada eficiência dos recifes artificiais, alguns
casos de insucesso podem ser encontrados na literatura especializada.
Os fracassos estão geralmente associados à falta
de objetivos claros na concepção de projetos
e à falta de critérios na execução
dos mesmos. Os vários estudos científicos nessa
área indicam a importância dos conhecimentos
ambientais prévios das áreas de instalação,
do planejamento dos tipos de estruturas e seus materiais,
do monitoramento ambiental e pesqueiro, e da implementação
de planos de manejos com o envolvimento das comunidades.
Para exemplificar houve um caso em Pernambuco onde o lançamento
de 3 (três) rebocadores com cerca de 30 metros cada,
em frente à cidade de Recife, demonstrou falta de critérios
de limpeza, descontaminação e preparo, ocasionando
atraso significativo na colonização de organismos
marinhos, possível contaminação dos peixes
por hidrocarbonetos e metais pesados, riscos aos usuários
de mergulho amador (restos de vidros, passagens inadequadas
e peças contundentes). O planejamento adequado e o
preparo do material a ser utilizado é imprescindível
para atingir os resultados esperados sem impactar o meio ambiente.
Precisamos seguir alguns protocolos já utilizados por
países como o Canadá e os Estados Unidos que
seguem criteriosamente orientações específicas
para o preparo e lançamento de navios descomissionados,
incluindo protocolos de limpeza, descontaminação
e de preparo.
Além de alguns insucessos dessa pratica, alguns pesquisadores
vêem os recifes artificiais como algo controverso alegando
que esses novos ambientes em um primeiro momento atrai os
peixes, concentrando os nessas áreas e deixando os
mais vulneráveis a exploração. Afirmam,
que a única maneira de minimizar isso é a presença
de uma fiscalização intensa nessas áreas.
De qualquer maneira, de um modo geral muitos países
usufruem dessa pratica a algumas décadas apontando
os recifes artificias como excelente instrumento de conservação
ambiental e gerador de benefícios sócio econômico.
A biodiversidade e a grande biomassa de peixes e invertebrados
encontrada nesses recifes artificiais, aliada à substituição
de práticas de pesca pouco seletivas pelo uso de petrechos
mais conservativos, mostra o grande potencial de projetos
desta natureza. Aparentemente o sucesso dos recife artificias
é tão evidente que até a FAO (Food and
Agriculture Organization ONU) recomenda a utilização
de recifes artificiais pelos países costeiros interessados
em explorar mais adequadamente seus recursos marinhos.
Projetos
Atualmente
existem inúmeras iniciativas em relação
a implantação de recifes artificiais, destacando
- se algumas:
ECOPLAN (RAM)
O maior projeto de recifes artificiais no Brasil é
o Programa de Recifes Artificias (RAM), desenvolvido pelo
Instituto Ecoplan e entidades colaboradoras, entre elas o
IBAMA e a Universidade Federal do Paraná (UFPR). Desde
1997 vem instalando recifes artificiais no costa do Brasil,
hoje conta com mais de 2000 estruturas de concretos instaladas
incluindo recifes anti-arrastos. O Ecoplan (RAM) já
foi premiado nacionalmente e internacionalmente e vem se colocando
como modelo de tecnologia, e monitoramento em recifes artificias
apresentando excelentes resultados. Desenvolveram tecnologia
na construção e instalação de
recifes de concreto, utilizando cimento e materiais ambientalmente
equilibrados, e desenho específico para cada um dos
objetivos do projeto. Mantém uma equipe multidisciplinar
atuando nas atividades de produção, instalação
e monitoramento dos Recifes.
O Instituto Ecoplan já divulga diversos benefícios,
alegando que, além dos sistemas implantados se transformarem
em áreas protegidas para espécies ameaçadas
como o Mero e o Cherne por exemplo, também trazem benefícios
para a pesca sustentável agregando aumento de renda.
Os pescadores locais já utilizam os recifes artificiais
implantados para a produção de vieiras e mexilhões.
Sem contar que se tornaram excelentes áreas de mergulho
e pesquisa cientifica, onde teses de mestrado e doutorado
estão sendo desenvolvidas, gerando informações
cientificas e tecnológicas de grande valor.
http://www.reefball.com/ecoplan/
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PROMAR
No estado de São Paulo, município de Bertioga,
o projeto PROMAR (Proteção de Recursos Marinhos)
foi desenvolvido através do Progroma Estadual de Gerenciamento
Costeiro, com recursos do Ministério do Meio Ambiente,
parcerias com a Marinha e IBAMA, com objetivo de proteger
áreas costeiras importantes para o ciclo de vida de
espécies e recuperar os recursos pesqueiros da região,
degradados pela pesca predatória de arrasto de fundo.
No período de 1997 e 2000 foram instalados 200 estruturas
de concreto e 90 de aço para recuperação
do ecossistema costeiro e exclusão do arrasto de fundo.
Os resultados obtidos, mostrados pelo monitoramento dos recifes,
têm despertado consciência na população
sobre o problema ambiental e motivado a continuidade e ampliação
desta iniciativa para regiões vizinhas. Diversos outros
municípios do Estado têm mostrado grande interesse,
particularmente para coibir a pesca predatória nas
regiões mais costeiras e criar áreas de proteção
ou de exclusão de pesca.
PROJETO MAR
Fundada
em março de 1986 para explorar de forma profissional
o mercado do mergulho na capital pernambucana, a operadora
e escola de mergulho Projeto Mar, desenvolve e incentiva diversos
projetos relacionados com a biodiversidade marinha, estudos
de naufrágios e recifes artificias. O projeto já
afundou 4 rebocadores na costa de Pernambuco, que hoje abriga
uma diversidade marinha espetacular. Esses recifes artificiais
são muito visitados por mergulhadores, pesquisadores
e se transformou em inspiração para fotógrafos
subaquáticos incentivando o Primeiro Simpósio
de Naufrágios Artificiais no Brasil.
SEAP
O Programa Nacional de Recifes Artificiais Marinhos, da Secretaria
Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP), prevê o lançamento
de 2.600 de unidades de recifes artificiais ao longo da costa
brasileira entre 2005 e 2006. O projeto nacional pretende
investir R$5 milhões na alternativa para impedir a
pesca de arrasto e recuperar estoques voltados à pesca
artesanal. O fundo da baía de Parati, no litoral do
Estado do Rio de Janeiro, recebeu recentemente os primeiros
recifes artificiais. Cada área de recifes artificiais
implantada contará com uma unidade amostral, que será
utilizada para pesquisas ambientais. Além de servirem
como bloqueio para pesca de arrasto, em muitos dos locais
escolhidos os recifes artificiais também servirão
como atratores de espécies marinhas. http://www.presidencia.gov.br/seap/
RAMPA
Destacando-se na Praia do Canto-Armação dos
Búzios (RJ), um grupo de amigos da cidade desenvolveram
estruturas com o formato piramidal para servirem de proteção
servindo como obstáculos para a redes der arrasto.
Atualmente as barreiras cumprem o seu dever de proteção
e se transformaram em ambientes ricos habitados por corais
e peixes. http://www.cem.ufpr.br/ram/rampage.htm
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Laboratório de tecnologia Submarina da COPPE
Recifes artificiais tem sido uma alternativa para
o plano de descomissionamento de estruturas de produção
de petróleo e gás, como proposto pela regulamentação
da IMO (International Maritime Organization) de 1998. Vinte
estruturas, construídas com tubos de aço reciclado
usados pela Petrobras na produção de petróleo,
funcionarão como viveiros marinhos, estimulando a proliferação
de espécies na região. Desenvolvido pelo Laboratório
de Tecnologia Submarina da COPPE, em parceria com a Gerência
de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Unidade
de Negócios Bacia de Campos da Petrobras, este trabalho
tem como parceiros também o Instituto de Estudos do
Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM) e a Federação
de Pescadores do Estado do Rio de Janeiro (FEPERJ). http://www.lts.coppe.ufrj.br/recifes/modules/news/.
* Patricia Spina Salem, é bióloga marinha e
coordenadora do Projeto Tubarões no Brasil (PROTUBA),
no Instituto Ecológico Aqualung.
Programa
Nacional de Observador de Bordo (PRO-BORDO)
para a Pesca de Atuns e afins. |
Por:
Dr. Paulo Travassos*
A
Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP), da
Presidência da República, tem, desde a sua criação
em 2003, promovido o desenvolvimento da pesca oceânica
brasileira com o objetivo de aproveitar, de forma sustentável,
os recursos pesqueiros existentes na nossa Zona Econômica
Exclusiva (ZEE) e águas internacionais adjacentes.
Dentre os recursos explorados, os atuns e afins são
certamente os mais importantes, em decorrência do elevado
valor comercial alcançado pelas diferentes espécies
no mercado internacional, assim como pelas possibilidades
de incremento da sua produção. Neste contexto,
para promover o acompanhamento das operações
de pesca da frota atuneira brasileira, a SEAP criou o Programa
Nacional de Observadores de Bordo (PRO-BORDO), cujo objetivo
maior é o de gerar informações detalhadas
sobre esta pescaria, permitindo, assim, (i) a obtenção
de um maior conhecimento técnico-científico
sobre a pesca e as espécies capturadas, (ii) a implementação
de medidas de gestão e manejo dessa atividade e dos
recursos pesqueiros explorados e (iii) o desenvolvimento sustentado
da pesca de atuns e afins no Brasil.
Atualmente o programa vem cobrindo 100% das embarcações
estrangeiras arrendadas (cerca de 50 barcos) que se encontram
em operação no País, para as quais a
SEAP tornou obrigatória a presença de um observador
a bordo, em todos os cruzeiros realizados. Desta forma, desde
o início de 2004, cerca de 100 observadores vêm
se revezando nos embarques para cumprir esta determinação,
atendendo a uma recomendação da Comissão
Internacional para a Conservação do Atum Atlântico
(ICCAT), órgão responsável pela gestão
desses recursos pesqueiros, da qual o Brasil é membro
desde 1969.
Desta forma, os observadores de bordo estão aptos a
desempenharem as suas funções, dentre as quais
incluem-se os registros das informações relativas
à tecnologia de captura empregada, com a descrição
detalhada do aparelho e das operações de pesca,
assim como do manuseio e beneficiamento do pescado pós-captura.
Além disso, os observadores têm a obrigação
de registrar os dados diários de esforço de
pesca e captura por espécie dos descartes de agulhões
e tubarões, coletando também informações
sobre as capturas incidentais de aves, tartarugas e mamíferos
marinhos. Além de todo este trabalho, os observadores
têm contribuído sobremaneira para a coleta de
amostras biológicas das principais espécies
capturadas, permitindo, assim, melhorar o conhecimento científico
desses grandes peixes pelágicos.
É importante mencionar que todas essas informações
são avaliadas pelo Comitê Consultivo Permanente
de Gestão sobre Atuns e Afins, da SEAP, através
de seu Subcomitê Científico, criado para prestar
assessoramento técnico e científico ao CPG,
bem como à SEAP, no que diz respeito aos diversos aspectos
inerentes à pesca desses recursos pesqueiros. Para
garantir a qualidade das informações coletadas
a bordo durante os cruzeiros de pesca, a SEAP promoveu, em
setembro de 2004, em Recife, juntamente com o Departamento
de Pesca, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE),
o I Curso de Observador de Bordo para a Pesca de Atuns e Afins
no Brasil - Modalidade Espinhel, no qual foram capacitados
40 técnicos para desempenhar a contento a função
de observador a bordo de embarcações atuneiras.
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Um
segundo curso, mais abrangente, uma vez que formará
técnicos capacitados a atender a demanda de embarques
em qualquer tipo de pescaria oceânica no Brasil
(pelágicos e demersais), está previsto
para ocorrer em maio de 2005, na UFRPE, em Recife, quando
mais 40 profissionais serão capacitados. Desta
forma, o PRO-BORDO tem dado uma grande contribuição
para a fixação de profissionais como Engenheiros
de Pesca, Oceanógrafos e Biólogos Marinhos,
oferecendo mais uma opção no ainda restrito
mercado de trabalho da área de ciências
do mar no País.
No que diz respeito às capturas de espécies
de tubarões pelo espinhel, as informações
coletadas pelos observadores de bordo (estatística
das capturas por espécie, material biológico,
descartes, etc.) poderão em muito contribuir
para a conservação dos estoques, subsidiando
estudos e planos de gestão que venham a ser elaborados
pelo Governo (SEAP e IBAMA) ou entidades científicas,
como Universidades e a Sociedade Brasileira para Estudos
dos Elasmobrânquios (SBEEL), ou mesmo para o Projeto
Tubarões no Brasil.
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* Dr. Paulo Travassos é Coordenador Técnico-Científico
do Pro-Bordo - Modalidade Pesca de Atuns e Afins e professor
do Departamento de Pesca e Aqüicultura - DEPAq da Universidade
Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).
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