Informativo do Instituto

Informativo 58 - novembro / dezembro de 2004

Pesca em alto mar








Por Ricardo Zaluar Guimarães*


Fontes:
Australian Fisheries Management Authority - www.afma.gov.au
Comissão Internacional para a Conservação dos Atuns do Atlântico - www.iccat.es
FAO - Organização para Alimentação e Agricultura das Nações Unidas - www.fao.org.
IBAMA - www.ibama.gov.br
Instituto Sul Australiano de Pesquisa e Desenvolvimento - www.sardi.sa.gov.au

Pesca em alto mar

Grandes peixes pelágicos como os atuns, peixes de bico e alguns tubarões percorrem distâncias literalmente oceânicas durante suas longas vidas. Algumas espécies, como o marlim azul (Makaira nigricans) podem viver mais de uma década e chegam a pesar 800 quilos. O deslocamento desses peixes está principalmente associado à busca por alimento, cuja distribuição está, por sua vez, intimamente relacionada com o movimento das massas de água. Os grandes pelágicos são portanto recursos que vagueiam entre o alto mar e as zonas econômicas exclusivas de vários países. Esta característica faz com que o bom gerenciamento sobre o uso desses recursos pesqueiros seja uma tarefa a ser conduzida através da cooperação internacional.
Com esse pensamento, reuniram-se no Rio de Janeiro, em 1966, representantes de dezessete países-membros das Nações Unidas que pescam no Oceânico Atlântico para discutir metas e estratégias de pesca e conservação para esses peixes. Um dos resultados desta reunião foi a criação da Comissão Internacional para a Conservação dos Atuns do Atlântico (ICCAT na sigla em inglês), um fórum permanente que visa regular a exploração dos grandes peixes pelágicos nesse oceano. Desde então, representantes destes países vêm se reunindo e agregando outros participantes. Hoje em dia, este fórum conta com trinta e oito países distribuídos em todos os continentes.
Uma das questões que vem sendo abordada nos encontros da ICCAT diz respeito à captura de tubarões, animais especialmente frágeis do ponto de vista pesqueiro. Características biológicas como crescimento lento, maturação sexual tardia e número reduzido de filhotes fazem com que os modelos normalmente utilizados para o gerenciamento das pescarias tradicionais não sejam aplicáveis aos tubarões, o que torna a administração desta atividade uma tarefa extremamente difícil.

Pode-se até dizer que a sustentabilidade da exploração de tubarões é improvável, pois os seus estoques requerem mais tempo para recomporem-se do que a pesca está normalmente disposta a dar. E de fato, assim apontam recentes investigações conduzidas por um comitê de especialistas do ICCAT. Segundo estas investigações, a biomassa capturada de diversas espécies de tubarões está acima do máximo sustentável. Hoje em dia captura-se mais de 30.000 toneladas de tubarão azul (Prionace glauca) entre animais aproveitados e descartados somente no Oceano Atlântico. Considerando que pescar além do máximo sustentável significa correr o risco de levar as populações ao colapso e a pesca à falência, medidas mais severas fazem-se necessárias.

A grande maioria das capturas de tubarões é resultado tanto de atividade direcionada quanto acidental dos barcos espinheleiros, que utilizam o espinhel como aparelho de pesca. Hoje em dia esses barcos pescam a profundidades de mais de 600 metros sobre o talude continental. Novas tecnologias levam anzóis onde antes estes não chegavam. E o número de anzóis ligados a longa linha principal continua aumentando.
Segundo o comitê de especialistas, há que se conhecer melhor a pesca de tubarões pelágicos para que se possa sugerir ações de controle. Não há registros históricos suficientes que permitam estimar com precisão os máximos sustentáveis. Assim, os especialistas recomendaram que houvesse um melhor controle sobre estas capturas, para que se possa avaliar o impacto que a pesca de atuns e relacionados tem sobre as populações de tubarões.
 

No Brasil

Os tubarões não estão entre os principais recursos pesqueiros brasileiros. O conjunto dos desembarques de tubarões e raias não representa nem cinco por cento da pesca marinha nacional. Mas isto não quer dizer que pesca-se pouco tubarão no Brasil. A medida do “quanto” está mais relacionada ao máximo sustentável de captura que as populações suportam do que a valores absolutos. Também não se pode avaliar o quanto se pesca de tubarões a partir de comparações com as capturas de outros recursos, haja visto que cada recurso possui sua própria biologia.
Originalmente capturados na plataforma continental interna em arrastos e lances de linha e anzol, os tubarões vêm sendo desde o início da década de 1980 capturados com maior intensidade também em espinhéis, e redes de emalhar (ou redes de espera) não só na plataforma brasileira como também na zona oceânica. A introdução destas metodologias pesqueiras em áreas afastadas de nossa costa coincide com o aumento exponencial das capturas de muitas espécies.
O aumento das capturas esquentou o debate e acabou fazendo com que algumas das recomendações adotadas pela ICCAT fossem incorporadas na legislação pesqueira brasileira. Aqui o desembarque isolado de nadadeiras de tubarões, isto é, sem as respectivas carcaças, fere a portaria n° 121/1998 do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), segundo a qual o peso das barbatanas não pode exceder a 5 % do peso das carcaças.

Esta medida visou amenizar a sanha da matança e do desperdício. É como se dissesse: já que estamos pescando, que aproveitemos ao máximo o pescado. Além disso, a pesca de certas espécies só é permitida quando observados os tamanhos mínimos definidos pela recente portaria 73/2003 do IBAMA (veja tabela abaixo).
Apesar destas leis, aqui assim como em outras regiões do mundo ainda pratica-se o desembarque isolado de barbatanas. Criar leis sem uma efetiva fiscalização efetiva de nada resolve. No país do jeitinho, este é apenas mais um exemplo do desrespeito às leis ou mais um exemplo de “lei que não pegou”. Com a diferença de que neste caso o maior ameaçado pelas conseqüências negativas desta prática ilegal é o próprio infrator.
Além disso, há que se esclarecer o quanto cada país pode pescar de cada espécie para toda a população. Somente com uma mobilização generalizada e com uma fiscalização efetiva sobre estas capturas será possível garantir a perpetuação destas criaturas extraordinárias..

Espécie Nome comum Tamanho mínino (cm)
Galeorhinos Galeus Cação-bico-de-cristal 110
Sphyrna Lewini Tubarão-martelo-recortado 60
Sphyrna Zygaena Tubarão-martelo-liso 60

Como se pesca em alto mar?

A pesca em alto mar é uma atividade que envolve grande esforço e risco, entendido tanto no sentido da segurança da tripulação quanto do sucesso da captura. É um trabalho que, dependendo do tipo de embarcação, pode durar semanas ou meses no mar, sem retornar ao porto.
Três são os principais apetrechos utilizados na pesca pelágica em alto mar: vara e isca viva, espinhel e rede de cerco. As três modalidades são utilizadas no Brasil, porém a primeira é responsável pela maior parte das capturas. Nesta modalidade, conduzida por barcos atuneiros, pequenos peixes vivos (normalmente sardinhas) são lançados ao mar para atrair os cardumes. A presença desses pequenos peixes somada à agitação superficial causada por pequenos jatos de águas acionam um verdadeiro frenesi alimentar entre os atuns, ocasião em que estes tornam-se alvos fáceis de anzóis com iscas falsas ou sem iscas. É uma modalidade de pescaria com pequenos intervalos de muita ação e longos intervalos de espera.
Uma outra parte da pesca de grandes pelágicos é conduzida por espinheleiros, embarcações que lançam longos cabos contendo centenas de anzóis (veja figura ao lado). Estes cabos podem ser ancorados ou ficar a deriva e sua flutuação é garantida pela presença de bóias fixadas em suas extremidades. Um aspecto absolutamente indesejável desta modalidade de pesca é a captura acidental de tubarões, raias, tartarugas e até mesmo aves. No caso dos tubarões, que costumavam ser soltos ainda vivos, pois eram considerados “pesca acidental”, em função da enorme valorização de suas barbatanas pelo tráfico internacional (China e Hong Kong), isso não mais acontece. Passaram a ser também um dos objetivos da pesca (veja fotos na página ao lado).
Em outra modalidade, o cerco, cardumes inteiros são capturados de uma só vez por extensas redes de superfície manipuladas a partir de embarcações apropriadas (veja figura ao lado). Um resultado negativo desta modalidade é a captura acidental de pequenos cetáceos.

Espécies mais comuns na pesca oceânica brasileira e os respectivos recordes mundias de captura (em kg).

Albacora-branca .................... 40
Atum-cachorra .................... 197
Albacora-de-laje ............... 176
Atum-azul ........................ 679
Agulhão-vela ....................... 64
Cavala-wahoo ...................... 72
Dourado ................................ 40
Bonito-de-barriga-listrada ..... 21
Espadarte ............................ 536
Marlim-azul ......................... 636
Marlim-branco ..................... 83.

 

Pesca esportiva oceânica

Nem todo mundo que pesca vive da pesca. Muitos pescam apenas pelo prazer de pescar, sem depender desta atividade para o seu sustento. É a chamada pesca esportiva (ou recreativa) representada em mar aberto pela pesca com vara e molinete. Para os adeptos deste hobby os grandes troféus são os peixes de bico, como o agulhão-vela (veja foto ao lado). Campeonatos são organizados e conduzidos regularmente ao redor do mundo, muitas vezes com regras bem definidas. A principal instituição organizadora de campeonatos é a Associação Internacional de Pesca Esportiva (IGFA na sigla em inglês), que impõe uma série de normas para a prática desta pesca e para o reconhecimento de recordes

Além da organização de campeonatos, é comum em algumas regiões a prática do release (pesque-solte), atividade onde os animais são devolvidos com vida para o mar.



Barco espinheleiro em atividade no litoral fluminense.
Observe na foto em detalhe, as barbatanas de tubarões
secando ao sol.
Fotos: Ricardo Zaluar Guimarães

 

 

 

 




  * Ricardo Zaluar Guimarães é biólogo marinho com mestrado e doutorado em zoologia.