Cursos em Meio Ambiente
Curso de Outorga de Direito de Uso da Água –
Um Instrumento de Gestão de Recursos Hídricos
Carga Horária - 18 horas/aula
Data das aulas: 24 e 25 de maio de 2010
Programa
Histórico da questão ambiental e da utilização dos recursos hídricos (Pressupostos da legitimação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos, principais conceitos ambientais, relação sociedade / natureza, responsabilidade ambiental); Princípios da gestão de recursos hídricos (Princípio do usuário pagador, usos múltiplos das águas, a bacia hidrográfica como unidade básica para o gerenciamento dos recursos hídricos e a gestão descentralizada e participativa dos recursos Hídricos);Instrumentos da política de recursos hídricos – legislação estadual e federal (abordagem sobre os instrumentos, a água como um bem de valor econômico, a água como bem público, o domínio das águas, os fundamentos da cobrança); Outorga de direitos de uso de recursos Hídricos(conceito, aspectos legais da outorga, relação entre outorga, licenciamento ambiental e outros instrumentos de controle ambiental); Sistema de informações de recursos hídricos e alguns estudos de caso.
Público-alvo
Curso de extensão na área de gestão ambiental, com conteúdo teórico e prático de grande utilidade para profissionais da área de meio ambiente interessados em discutir a política de recursos hídricos como um arcabouço institucional dos aspectos legais necessários às atividades relacionadas à gestão dos recursos hídricos, considerando a pluralidade de interesses nos usos dos mesmos, possibilitando a gestão integrada e participativa.
Professor:
Frank Gundim - Mestre em geografia (Área de concentração: Gestão e Planejamento Ambiental) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Possui experiência no INEA, LBA / NASA, Projeto de Integração do Rio São Francisco e como docente na UFRJ e na UNIG nas áreas de geomorfologia, gestão de Recursos Hídricos, licenciamento ambiental, arqueologia, geoprocessamento e educação ambiental.

Informações Gerais

Local: Na sede do Instituto Ecológico Aqualung - Rio de Janeiro
Período das aulas: segunda e terça, o dia todo
Horário das aulas:de 8h30min às 17h20min
Data das aulas: 24 e 25 de maio de 2010
Carga Horária: 18 horas/aula
Valor do curso: R$ 390,00 (R$ 90,00 de inscrição + 2 parcelas de R$ 150,00, podendo ser pagos com cartão de crédito, Visa Electron, Rede Shop, Boleto Bancário, Cheque ou Depósito em conta)

Sala de Aula totalmente equipada, com Data Show (projetor), Telão, Televisão, DVD, Vídeo e Ar condicionado.
Inclui, além da participação no curso: pasta exclusiva com material didático, bloco de papel e caneta; coffee-breaks; certificado de conclusão.

OBS1: Os associados do Instituto têm 15% de desconto, os profissionais registrados (e funcionários) no CRBio têm 10% de desconto no valor do curso e os associados do Cartão Instituto Aqualung UNICARD têm 15% de desconto no valor do curso.
OBS2: A desistência e cancelamento da inscrição, com a devolução do correspondente valor pago, só poderá ocorrer até cinco dias antes do início do curso. A falta de pagamento de qualquer das parcelas que totalizam o valor do curso implicará na perda dos direitos referentes ao curso (freqüência e certificado de conclusão) e perda dos valores já pagos.

Coordenação:José Aurélio Ferreira
Organização geral: Marcelo Szpilman

Obs1: O INSTITUTO ECOLÓGICO AQUALUNG se reserva o direito de cancelar o curso aqui descrito se não houver o número mínimo de inscrições que viabilize sua realização.
 Obs2: Todos os cursos aqui descritos poderão ser realizados “in company” para as empresas e instituições interessadas.

Informações e Inscrições

Instituto Ecológico Aqualung
Rua do Russel, 300 / 401, Glória, Rio de Janeiro, RJ. 22210-010
Tels: (21) 2558-3428 ou 2558-3429 ou 2556-5030
Fax: (21) 2556-6006 ou 2556-6021
E-mail:instaqua@uol.com.br
Site: http://www.institutoaqualung.com.br

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