Cursos em Meio Ambiente
Direito Ambiental
Carga Horária - 18 horas/aula
Data das aulas:04 e 05 de outubro de 2010
Programa
Histórico do direito ambiental - evolução conceitual - princípios - documentos internacionais - o direito ambiental brasileiro - a constituição federal e o meio ambiente - a política nacional do meio ambiente - aspectos legais - órgãos - sisnama - instrumentos oficiais e não oficiais de proteção ao meio ambiente - crimes ambientais - infrações administrativas - competência - processo administrativo ambiental - licenciamento ambiental - responsabilidade civil - responsabilidade penal - responsabilidade administrativa - responsabilidade da pessoa jurídica - responsabilidade profissional - bens ambientais tutelados - educação ambiental - evolução conceitual - atualidades.
Público-alvo
Curso de extensão na área de gestão ambiental, voltado principalmente para advogados e profissionais ligados à área de Meio Ambiente, que necessitem de conhecimentos em direito e legislação ambiental e para as atividades de licenciamento ambiental e suas variações. Aplicável também a estudantes que queiram adquirir conhecimentos sobre os processos de licenciamento ambiental.
Professor:
Francisco Carrera - Advogado Mestre em Direito da Cidade - UERJ, Pós Graduado em Auditorias e Perícias Ambientais, Sócio Titular da Carrera Advogados, Professor Coordenador de diversos cursos de pós graduação em Direito Ambiental em Vários Estados do Brasil, autor e co-autor de diversos livros de Direito Ambiental e temas afins, Assessor Jurídico de Prefeituras Municipais, Câmaras legislativas, ONGS, OSCIPs, professor do Instituto a Vez do Mestre da Universidade Cândido Mendes, Membro de diversos Conselhos de Meio Ambiente, Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB, ASSESSOR I da Secretaria Especial de Promoção e Defesa dos Animais - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.

Informações Gerais

Local: Na sede do Instituto Ecológico Aqualung - Rio de Janeiro
Período das aulas: segunda e terça, o dia todo
Horário das aulas:de 8h30min às 17h20min
Data das aulas:04 e 05 de outubro 2010
Carga Horária: 18 horas/aula
Valor do curso: R$ 390,00 (R$ 90,00 de inscrição + 2 parcelas de R$ 150,00, podendo ser pagos com cartão de crédito, Visa Electron, Rede Shop, Boleto Bancário, Cheque ou Depósito em conta)

Sala de Aula totalmente equipada, com Data Show (projetor), Telão, Televisão, DVD, Vídeo e Ar condicionado.
Inclui, além da participação no curso:coffee-breaks; certificado de conclusão.

OBS1: Os associados do Instituto (_há pelo menos de 6 meses_) têm 15% de desconto, os profissionais registrados (e funcionários) no CRBio têm 10% de desconto no valor do curso e os associados do Cartão Instituto Aqualung UNICARD têm 15% de desconto no valor do curso.
OBS2: A desistência e cancelamento da inscrição, com a devolução do correspondente valor pago, só poderá ocorrer até cinco dias antes do início do curso. A falta de pagamento de qualquer das parcelas que totalizam o valor do curso implicará na perda dos direitos referentes ao curso (freqüência e certificado de conclusão) e perda dos valores já pagos.

Coordenação:José Aurélio Ferreira
Organização geral: Marcelo Szpilman

Obs1: O INSTITUTO ECOLÓGICO AQUALUNG se reserva o direito de cancelar o curso aqui descrito se não houver o número mínimo de inscrições que viabilize sua realização.
 Obs2: Todos os cursos aqui descritos poderão ser realizados “in company” para as empresas e instituições interessadas.

Informações e Inscrições

Instituto Ecológico Aqualung
Rua do Russel, 300 / 401, Glória, Rio de Janeiro, RJ. 22210-010
Tels: (21) 2558-3428 ou 2558-3429 ou 2556-5030
Fax: (21) 2556-6006 ou 2556-6021
E-mail:instaqua@uol.com.br
Site: http://www.institutoaqualung.com.br

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